Compliance News para 25/10 5 Notícias selecionadas no Blog do PCBSCampus para obter informações relevantes sobre artigos e notícias relacionadas a Compliance que devem ser entregues.
Dia: 25/10/24 Notícias de Conformidade
Notícias selecionadas de hoje: Angola
1.Em primeira mão: Angola regressa na lista cinzenta do GAFI
O artigo revela que Angola voltou a figurar na lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um organismo que monitora os esforços globais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Essa reinclusão reflete deficiências no sistema de conformidade financeira angolano, apontadas em uma avaliação que destacou falhas na capacidade do país em implementar controles eficazes e cumprir recomendações do GAFI para um setor financeiro mais seguro e transparente.
O impacto da presença de Angola nessa lista pode ser significativo, especialmente para a economia nacional. A inclusão na lista cinzenta tende a desestimular investimentos estrangeiros e aumentar o custo das transações financeiras, uma vez que parceiros econômicos e instituições financeiras internacionais veem o país como um risco maior. O GAFI também alerta que a continuidade nessa lista pode gerar sanções ou restrições adicionais para Angola, pressionando o governo a fortalecer seus mecanismos de controle financeiro.
Para retirar-se da lista, Angola deve reforçar sua legislação, melhorar a supervisão do setor financeiro e aumentar a colaboração com organismos internacionais. O governo angolano já expressou compromisso com a implementação de reformas necessárias e está trabalhando em parceria com entidades internacionais para aprimorar o combate ao financiamento de atividades ilícitas e construir uma imagem de maior confiabilidade no cenário econômico global.
Notícia completa: https://www.forbesafricalusofona.com/em-primeira-mao-angola-regressa-na-lista-cinzenta-do-gafi/
2. Jurisdições sob monitoramento reforçado - 25 de outubro de 2024
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) divulgou em outubro de 2024 uma atualização das jurisdições em monitoramento intensificado, incluindo Angola. Essa inclusão reflete deficiências nos mecanismos de Angola para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, indicando que o país precisa implementar reformas substanciais para alinhar-se às normas internacionais de conformidade financeira.
A presença de Angola na lista cinzenta do GAFI pode trazer implicações econômicas significativas, como o aumento dos custos de transações financeiras internacionais e a redução do interesse de investidores estrangeiros, que tendem a evitar mercados com alto risco de não conformidade. Além disso, o monitoramento mais rigoroso coloca pressão sobre o governo angolano para adotar medidas rápidas e eficazes, incluindo a revisão da legislação, o fortalecimento dos controles financeiros e a melhora na transparência das operações bancárias.
O GAFI colabora com as jurisdições listadas, incluindo Angola, desenvolvendo planos de ação específicos para corrigir as falhas identificadas. O governo angolano já demonstrou compromisso com a implementação das reformas necessárias, mas o GAFI alerta que o progresso deve ser contínuo e ágil para que Angola possa sair da lista de monitoramento e melhorar sua posição no cenário financeiro internacional.
Notícia completa: https://www.fatf-gafi.org/en/publications/High-risk-and-other-monitored-jurisdictions/increased-monitoring-october-2024.html
3. "O relatório sobre Angola entristece mas não me surpreende” - Andrea Moreno
Em uma entrevista realizada em 23 de junho de 2023, amplamente criticada por seu tom pessimista, o especialista em compliance e crimes financeiros Andrea Moreno fez uma análise rigorosa sobre o relatório do GAFI, que havia incluído Angola na lista cinzenta. Moreno apontou que, embora Angola e África do Sul tivessem obtido resultados semelhantes no cumprimento das recomendações do GAFI, Angola apresentava um cenário mais desfavorável na efetividade da implementação dessas normas. Angola contava com apenas três áreas moderadamente eficazes, enquanto a África do Sul tinha oito.
Moreno destacou que a inclusão na lista cinzenta não surpreendia analistas, pois as deficiências apontadas pelo GAFI já eram conhecidas. Ele chamou atenção para problemas estruturais, como a falta de fiscalização efetiva e a ausência de uma base de dados centralizada para monitorar beneficiários finais. Esse déficit era um dos fatores que, segundo ele, facilitava crimes financeiros como o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.
O especialista também ressaltou que Angola enfrentava desafios em áreas como a digitalização dos processos judiciais e a formação contínua de agentes de controle. Em resposta às críticas, Moreno sublinhou que o impacto negativo da lista cinzenta seria rapidamente sentido, especialmente nos investimentos estrangeiros e na confiança do mercado financeiro. Ele concluiu que, para evitar maiores danos, Angola precisaria agir com urgência para corrigir suas falhas e fortalecer a transparência e conformidade regulatória.
4. Gafi integra Angola na "lista cinzenta" de combate ao branqueamento de capitais
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