Apontamentos Sobre a Corrupção
A Corrupção, um dos problemas mais antigos das sociedades! O conceito de corrupção é traduzido como sendo uma adulteração ou definido como algo que perde a sua conservação e passa a um estado de perpétua destruição. O amor demasiado pelas riquezas era uma das explicações psicológicas, além de ser uma das significações explicativa que se forneciam para a corrupção no século XVIII.
O conceito de corrupção emerge a partir e com base nos valores morais e éticos de determinadas sociedades, assim sendo, não se pode dizer que é inerente a condição humana. O homem busca os melhores meios para que possa maximizar os seus ganhos com o menor custo possível e esse fato poderia ser um contribuinte para esse ato. A corrupção é um fenômeno humano e histórico. Detém uma dinâmica complexa que se serve dos princípios éticos, dos pressupostos axiológicos, das prescrições deontológicas e das convenções morais para que possa assim existir. A corrupção só seria possível à medida que existe normas que dizem e fornecem base de referência para tudo aquilo que está fora dela – ilícito - e assim mencionar o que está dentro – lícito -.
O cientista político Arnold Heidenheimer (1929-2001) percebe a existência de definições do conceito de corrupção na literatura centradas na função pública, na atividade mercantil e no interesse público. A corrupção de função pública corresponde ao uso indefinido do cargo público para benefício de si próprio ou benefício de outras pessoas e/ou grupo selecionados que podem de alguma maneira se beneficiar e posteriormente gerar retornos para o seu provedor que se encontra em órgão público. Já na atividade mercantil o funcionário percebe que algum serviço público sob o seu poder e de fácil manejo e regulação tem um potencial rentável e desse modo o explora a benefício próprio. Na de interesse público, os responsáveis pelos interesses da comunidade, os viola à medida que não os satisfaz e os desvia para o usufruto de grupo menores e seletos.
Dr. Alan Ferreira dos Santos é curador de conteúdos e professor de diversos cursos relacionados com Compliance e Ética na PCBSCampus.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ROMEIRO, Adriana. Corrupção e poder no Brasil: uma história, séculos XVI a XVIII. Autêntica, 2017.
